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A Paraíba foi reconhecida pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o melhor do Norte/Nordeste em Segurança Pública e infraestrutura no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta quarta-feira (23). No Brasil, a posição no ranking do estado em segurança pública foi em 3º lugar dentre os 27 estados e em 5º em infraestrutura (foto acima ilustrativa).
No ranking de competitividade do Nordeste, a Paraíba está no segundo lugar. Os pilares de maior destaque do Estado na região foram, além da segurança e infraestrutura, inovação (2º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, eficiência da máquina pública (2º lugar) com indicadores como índice de transparência e prêmio salarial público-privado, e solidez fiscal (3º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança correntes
No país, o Estado ocupa a 13ª posição. Os pilares de maior destaque na Paraíba foram – além da segurança e infraestrutura – inovação (9º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, e solidez fiscal (10º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança corrente.
A liderança em segurança se deve ao fato de ser, entre os nove estados da região, a unidade da Federação com mais indicadores acima da média neste pilar, que considera itens como violência sexual, mortes a esclarecer, segurança patrimonial, entre outros. Nacionalmente, a Paraíba obteve ganho de três pontos, passando da 6ª para a 3ª posição com crescimento na nota normalizada que passou de 73,1 no ano passado para 86,02 este ano.
Já no quesito infraestrutura, são considerados indicadores como custo de combustíveis, custo da energia elétrica, acesso à energia elétrica, qualidade das rodovias e qualidade do serviço de telecomunicações, entre outros. A nota normalizada do estado neste ano foi de 54,55.
O CLP – Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, trabalha por um Estado Democrático de Direito de fato, que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de Cajazeiras, nesta quarta-feira (23), em comemoração aos 160 anos de emancipação política da cidade. A solenidade foi marcada por homenagens a diversas personalidades que têm se destacado e elevado o nome do município.
Foram homenageados: o empresário Pedro Abrantes Neto, que recebeu a Medalha Epitácio Pessoa; o professor Reudsman Lopes Ferreira, com a Medalha Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes; e o professor Sebastião Moreira Duarte, com o título de Cidadão Paraibano e Medalha Padre Inácio de Souza Rolim. O ex-deputado Jeová Vieira Campos foi condecorado com a Medalha Epitácio Pessoa e a jovem Maria Vitória Marinho com a Medalha Padre Inácio de Souza Rolim.
“Com muita satisfação e alegria estamos aqui em Cajazeiras, com a sessão conjunta com a Câmara Municipal, junto aos colegas deputados de Cajazeiras Júnior Araújo, Chico Mendes e a Doutora Paula, e também o deputado Wilson Filho. Estamos homenageando pessoas importantíssimas que têm uma história na cidade e isso nos deixa muito felizes”, ressaltou o presidente da ALPB Adriano Galdino.
O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Heriberto Maciel, agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa. “Não é a primeira vez que realizamos uma sessão conjunta aqui na nossa cidade. Estamos felizes com a comemoração e as homenagens que foram realizadas para pessoas tão importantes e queridas na nossa Cajazeira”, disse.
O deputado Júnior Araújo destacou que a sessão conjunta reforçou a importância de reconhecer e valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e progresso de Cajazeiras, mostrando que o sertanejo é forte e capaz de levar o nome da cidade a patamares cada vez mais altos.
O deputado Chico Mendes parabenizou a equipe das duas casas legislativas pela organização da solenidade. “Hoje foi um dia de festa, comemoração, alusão aos 160 anos de emancipação política em Cajazeiras. Dentro de tudo isso, uma sessão especial com a Câmara Municipal, somado a uma sessão solene, entrega de comendas e homenagens a cidadãos paraibanos que realmente fizeram e fazem isto aqui”, destacou o parlamentar.
O ex-deputado Jeová Campos ressaltou a homenagem recebida pelo parlamento estadual. “Essa medalha representa muito. Eu tenho muita felicidade e quero agradecer ao presidente Adriano Galdino, que foi da autoria dele a propositura desta medalha. Eu recebo com a humildade que foi a minha trajetória na Assembleia, apresentando teses importantes para a Paraíba, como a questão da integração das estradas, das águas, o olhar sobre a saúde da região do Sertão, entre outras coisas “, disse Jeová.
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Se o perdão da PEC da Anistia valesse para o ano de 2023, os partidos encarregados de analisar e propor mudanças ao texto do projeto seriam beneficiados em quase R$ 50 milhões.
A comissão que vai avaliar a proposta tem como presidente o deputado Diego Coronel (PSD-BA) e relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). São três vices: Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Marcelo Lima (PSB-SP) e Renata Abreu (Podemos-SP).
A reportagem questionou todos a respeito do assunto, mas eles não quiseram se manifestar.
A PEC visa conceder a maior anistia da história a partidos políticos, ampliando para a eleição de 2022 o perdão pelo não cumprimento da cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros –medidas como essa já foram feitas anteriormente, mas nunca com esta magnitude.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, só nas últimas contas partidárias julgadas, o TSE ordenou a devolução de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Entre outras irregularidades apontadas está o uso das verbas para compra de avião e de quase quatro toneladas de carne por uma legenda, o extinto Pros (incorporado ao Solidariedade).
Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017, as últimas a serem julgadas, e aprovou com ressalvas as outras 16.
Só em análises pelo tribunal feitas durante o primeiro semestre de 2023, os cinco partidos que comandam a comissão da PEC da Anistia já tiveram determinada a devolução de R$ 48,2 milhões.
O líder é o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Valdemar da Costa Neto, que precisaria repassar ao Tesouro Nacional, em ressarcimento e sanções relativas ao fundo eleitoral, R$ 18,8 milhões.
À sigla também pertence o deputado Antonio Carlos Rodrigues, relator do texto, posição que, na prática, lhe confere mais controle sobre as alterações que podem ser feitas na proposta.
Apesar do partido do qual faz parte, ele não é do grupo "bolsonarista raiz", mas sim do centrão. Ex-ministro dos Transportes de Dilma Rousseff (PT), Rodrigues não se alinha ao discurso de oposição da ala mais radical, tendo, inclusive, sido eleito coordenador da bancada paulista na Câmara com apoio do PT.
O PSD do presidente da comissão da PEC, Diego Coronel, foi sancionado pelo TSE, em 2023, em R$ 6,4 milhões.
As três siglas dos vices, Republicanos, PSB e Podemos, têm que devolver ao Tesouro R$ 11,4 milhões, R$ 3,8 milhões e R$ 7,8 milhões, respectivamente.
A proposta de emenda à Constituição da Anistia já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e é apoiada pela quase a totalidade dos partidos. A comissão especial terá prazo de até 40 sessões para discussão do tema. Essa é a última fase antes da votação em plenário.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares (308 de 513 na Câmara e 49 de 81 no Senado), em dois turnos de votação em cada Casa. Caso isso ocorra, ela é promulgada e passa a valer, não havendo possibilidade de veto do Poder Executivo.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado sem alteração no atual texto, partidos políticos terão um amplo perdão de irregularidades cometidas, que vão desde o desrespeito às cotas de gênero e racial até o gasto de verba sem relação com a atividade partidária.
Nos bastidores, integrantes das cúpulas dos partidos discutem propostas para amenizar o texto e tentar diminuir a repercussão negativa da medida.
Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no final de julho que a PEC pode ser completamente alterada. "O texto que uma comissão especial analisa pode ser 0% igual ao que foi apresentado. Ele pode ser totalmente modificado", afirmou.
A PEC tem, por enquanto, apenas três artigos.
O primeiro estende para a disputa de outubro de 2022 a anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros. Em abril de 2022, o Congresso já havia aprovado e promulgado uma PEC anistiando as legendas pelo não cumprimento das cotas nas eleições anteriores.
O segundo artigo estabelece que "não incidirão sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nas prestações de contas de exercício financeiro e eleitorais dos partidos políticos que se derem anteriormente à promulgação desta alteração de emenda constitucional".
Ou seja, uma vez aprovada a PEC, ficariam praticamente inócuas as análises pela Justiça Eleitoral das contas dos partidos relativas à aplicação do dinheiro público.
O terceiro artigo da PEC permite que os partidos voltem a receber dinheiro empresarial "para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015", época em que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento de empresas a partidos e candidatos.
O perdão aos partidos pelo descumprimento da cota de gênero em eleições e em exercícios anuais anteriores, em 2022, impediu o TSE de determinar a devolução de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos.
A mobilização dos partidos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições as regras que estipulam um repasse mínimo de recursos para a candidatura de pessoas negras e mulheres.
Como mostrou a Folha de S.Paulo em junho, dados oficiais das prestações de contas entregues ao TSE mostram que os candidatos pretos e pardos deixaram de receber R$ 741 milhões. Já em relação às mulheres, o descumprimento da cota ficou em R$ 139 milhões.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, aconteceu no plenário da sede do Poder Legislativo, em João Pessoa, e contou também com a presença de deputados e do presidente da Famup, George Coelho.
O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.
Adriano avaliou como preocupante a queda de recursos relativos ao FPM, considerado o mais importante recurso de financiamento das atividades dos municípios paraibanos, responsável pela realização de serviços essenciais prestados aos munícipes. O presidente da ALPB afirmou que um documento, fruto do debate realizado hoje, será apresentado à bancada federal paraibana e posteriormente apresentada ao Governo Federal com as reivindicações feitas pelos gestores. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente. A carta elaborada pelo Poder Legislativo será assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes e encaminhada aos deputados federais e senadores paraibanos, assim como, à União.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.
Coelho destacou que os gestores estão extremamente preocupados com a diminuição constante no repasse dos recursos oriundos do Governo Federal e cobrou agilidade na tramitação da PEC referente ao piso da Enfermagem. “Nós temos que lutar por isso. Nós temos a PEC 25/22, que é para resolver definitivamente a situação da enfermagem. Não é só a questão da queda [do FPM]. Temos que discutir essa pauta e levar ao conhecimento da sociedade para que, junto conosco, ela também avance em busca dessa resolutividade”, argumentou.
O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.
A sessão especial contou com a presença dos deputados Anderson Monteiro, André Gadelha, Caio Roberto, Chico Mendes, Danielle do Vale, Dra. Jane, Dr. Romualdo, Dr. Taciano, Eduardo Carneiro, Francisca Motta, George Morais, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Michel Henrique, Nilson Lacerda, Silvia Benjamin, Wilson Filho e Zezé de Alexandre, além de 35 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
O Dia do Corretor de Imóveis, comemorado neste domingo (27), foi celebrado durante sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (23). A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho (Avante).
“A Casa tem que reconhecer essa profissão. Para mim, é motivo de muito orgulho promover esta simples homenagem. Devemos muito ao trabalho que vocês fazem no dia a dia, uma profissão que não é tão reconhecida quanto deveria e que merece muito mais”, destacou Dinho, salientando a contribuição da categoria para o crescimento da Capital.
O parlamentar afirmou que vai criar a Comissão Especial do Mercado Imobiliário de João Pessoa. “Apresento no dia de hoje esse requerimento para que essa comissão tenha como objetivo discutir a problemática do mercado da venda e compra de imóveis da Capital, além de outros temas legítimos ao setor, como mobilidade urbana e emolumentos cartorários. Ressalto ainda a contribuição na discussão do Plano Diretor, que está nesta Casa e vocês terão a oportunidade de participar”, explicou Dinho.
O diretor primeiro-secretário do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região (Creci – PB), Glauco Morais, parabenizou o presidente Dinho pela iniciativa de propor a criação de uma comissão sobre o mercado imobiliário. “Com o advento do Plano Diretor, sentimos a necessidade de termos uma participação mais efetiva nas discussões. Então, a criação dessa comissão vem em um momento oportuno para que possamos estreitar essa relação com a cidade”, agradeceu, destacando que a legislação municipal é a que mais influencia o mercado imobiliário.
O presidente do Creci – PB, Ubirajara Marques, destacou a demanda pela categoria no estado. “Na Paraíba, nossa profissão continua sendo bastante procurada, inclusive por profissionais de outras áreas, a exemplo de advogados, engenheiros e administradores de empresas, em face da valorização do mercado imobiliário e da globalização impulsionada pelos constantes avanços tecnológicos, cujos efeitos são facilmente constatados não só na Capital, mas em Campina Grande, Bananeiras, Solânea e Patos”, ressaltou, salientando que a atividade movimenta vários outros setores, como construção civil e turismo.
Já o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB), Paulo Araújo, avaliou que João Pessoa tem se tornado um grande canteiro de obras. “Você passa pelos bairros e vê tapumes, estudo de solo, obras de vento em popa, que no próprio lançamento já se esgotam. Tenho feito muitas parcerias com corretores imobiliários de fora”, revelou.
Por sua vez, o diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Rômulo Soares, afirmou que, nacionalmente, a categoria é composta por 650 mil corretores de imóveis pessoas físicas e 92 mil empresas imobiliárias. “O corretor de imóveis é extremamente importante para a cadeia produtiva da construção civil, tendo em vista que a intermediação do negócio imobiliário é feita por esse profissional. Temos o papel de trazer não só a segurança jurídica, mas mostrar para as pessoas que elas podem ter acesso ao financiamento e ao sonho da casa própria”, reforçou, destacando ainda que a habitação gera dignidade.
“Ser corretor não é só pensar na comissão, é pensar na sua reputação. Não é só assinar um contrato ou vender um apartamento: vocês são muito mais do que isso. Vocês ajudam o tripé: família, emprego e casa própria, esta que só quem não tem sabe a importância. E vocês são protagonistas na realização desse sonho. A todos vocês os parabéns do Sinduscon de forma muito carinhosa”, parabenizou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon – PB), Wagner Breckenfeld.
